TERMOS E CONDIÇÕES
Informação ao consumidor, nos termos do Decreto-lei n.º 24/2014, artigo 4
1. Os bens ou serviços identificados neste site e loja on-line são vendidos por:
AMAR POR DOIS
Rua das Bocas, 745, São Pedro da Cova, 4510-204 São Pedro da Cova, Gondomar
NIF 217120776
Telefone: 223 231 465
E-mail: [email protected]
2. Os bens ou serviços são E-books, Cursos on-line e presenciais (todos com as características descritas e indicadas em cada artigo).
3. Os preços dos bens ou serviços são totais, isto é, incluem IVA, despesas de envio e/ou transporte.
4. No caso de haver algum bem ou serviço de assinatura, no preço constará a periodicidade e duração, bem como (o cálculo de) outros encargos, mensais ou fixos.
5. As modalidades de pagamento são: Transferência bancária (indicado como offline), Cartão de Crédito e Multibanco.
A entrega será sempre feita por CTT ou CTT Expresso (a não ser que outra tenha sido convencionada previamente).
O bem ou serviço será entregue no prazo máximo de 14 dias úteis, começando o prazo de legítima reclamação e/ou devolução a contar no dia da entrega do produto.
As reclamações efetuadas serão tratadas pela gerente do projeto Amar Por Dois.
6. O cliente tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo legal de 14 dias após a receção do bem ou serviço (prazo de garantia da conformidade dos bens).
a) Procedimento para resolução do contrato: passo a passo
Descarregue o modelo de formulário abaixo.
Preencha com os seus dados (nome, morada completa e número do seu PEDIDO).
Indique a data de celebração do contrato (data do pedido) e a data em que recebeu o seu pedido.
Assine o documento.
Envie o pedido:
. por e-mail, para [email protected]
. pelos CTT, através de carta registada com aviso de receção, para
AMAR POR DOIS
Rua das Bocas, 745, São Pedro da Cova, 4510-204 São Pedro da Cova, Gondomar
b) Formulário de livre resolução (descarregar aqui)
c) O consumidor tem a possibilidade de aceder ao seguinte mecanismo extrajudicial de reclamação e recurso: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP).
7. No caso de resolução do contrato e devolução dos bens ou serviços rececionados fica ao encargo do cliente/consumidor.
8. No caso de prestação de serviços ou assinatura, o consumidor tem a obrigação de pagar à Amar Por Dois o montante proporcional ao serviço já prestado, sempre que o consumidor exerça o direito de livre resolução depois de ter apresentado o pedido.
9. Não existem nem podem ser reclamados custos de utilização da técnica de comunicação à distância.
10. A Amar Por Dois, nas suas vendas on-line (e off-line) rege-se por critérios de serviço ao cliente, seriedade e honestidade!